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title: Governanca
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  Este documento estabelece as regras de ouro para o desenvolvimento de software na Descomplicar®. A conformidade com esta…
timestamp: 2026-05-13T10:46:34.903096+00:00
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# GOVERNANCA.md — Manifesto de Qualidade e Conduta DEV

## Introdução
Este documento estabelece as regras de ouro para o desenvolvimento de software na Descomplicar®. A conformidade com estas regras é obrigatória para todos os contribuidores (humanos e agentes).

## 1. Regras de Ouro (Core Rules)
1. **PT-PT Strictly**: Código (comentários), documentação e mensagens de commit devem ser em Português Europeu.
2. **Zero Breaking Deploys**: Nenhum deploy pode ser efectuado com testes falhados ou vulnerabilidades críticas.
3. **Single Source of Truth**: Procedimentos (`PROC`) e `RUNBOOKS` são consultados centralmente no Hub. Não se criam cópias locais.
4. **Audit-First**: Todo o projecto deve ser auditado mensalmente seguindo o `DEV-AUDIT-001`.

O desenvolvimento segue a sequência obrigatória de 10 fases:

**Ideia → Briefing → Pesquisa (Web + NLM + Mem0 + Wiki) → Brainstorming → SPEC → Plan → Repo Git → Implementação → CI/CD → Deploy**

> ⚠️ **A Pesquisa é obrigatória antes de qualquer decisão.** Consultar sempre Mem0 (`search_memories`), NotebookLM, Wiki IJFW e Hub antes de arquitectar.

Ver detalhe completo em **`CICLO-VIDA-PROJECTO.md`** — artefactos, anti-padrões e referências por fase.

## 3. Gestão de Dependências e Upgrades
- Upgrades de frameworks seguem obrigatoriamente o `DEV-UPGRADE-001`.
- Proibida a utilização de dependências "stale" ou sem licença activa em projectos de produção.

## 4. Interacção com o ecossistema (CRM & Git)
- Toda a alteração técnica deve ter um rastro no Desk CRM (Comentário na tarefa correspondente).
- Commits devem ser atómicos e descritivos.
- Uso obrigatório de ficheiros `desk.project` para ancorar o contexto.

## 5. Compliance de Agentes IA
Agentes devem reportar o seu estado e decisões em `MEMORY.md` e respeitar as directrizes em `AGENTS.md`. Em caso de falha repetida (3x), o agente deve parar e solicitar intervenção humana.

## 6. Penalizações e Bloqueios
O incumprimento da governação (especialmente deploys sem auditoria) resulta no bloqueio imediato do pipeline de produção até à resolução da causa raiz.