GOVERNANCA.md — Manifesto de Qualidade e Conduta DEV

Introdução

Este documento estabelece as regras de ouro para o desenvolvimento de software na Descomplicar®. A conformidade com estas regras é obrigatória para todos os contribuidores (humanos e agentes).

1. Regras de Ouro (Core Rules)

PT-PT Strictly: Código (comentários), documentação e mensagens de commit devem ser em Português Europeu.
Zero Breaking Deploys: Nenhum deploy pode ser efectuado com testes falhados ou vulnerabilidades críticas.
Single Source of Truth: Procedimentos (PROC) e RUNBOOKS são consultados centralmente no Hub. Não se criam cópias locais.
Audit-First: Todo o projecto deve ser auditado mensalmente seguindo o DEV-AUDIT-001.

O desenvolvimento segue a sequência obrigatória de 10 fases:

Ideia → Briefing → Pesquisa (Web + NLM + Mem0 + Wiki) → Brainstorming → SPEC → Plan → Repo Git → Implementação → CI/CD → Deploy

⚠️ A Pesquisa é obrigatória antes de qualquer decisão. Consultar sempre Mem0 (search_memories), NotebookLM, Wiki IJFW e Hub antes de arquitectar.

Ver detalhe completo em CICLO-VIDA-PROJECTO.md — artefactos, anti-padrões e referências por fase.

3. Gestão de Dependências e Upgrades

Upgrades de frameworks seguem obrigatoriamente o DEV-UPGRADE-001.
Proibida a utilização de dependências "stale" ou sem licença activa em projectos de produção.

4. Interacção com o ecossistema (CRM & Git)

Toda a alteração técnica deve ter um rastro no Desk CRM (Comentário na tarefa correspondente).
Commits devem ser atómicos e descritivos.
Uso obrigatório de ficheiros desk.project para ancorar o contexto.

5. Compliance de Agentes IA

Agentes devem reportar o seu estado e decisões em MEMORY.md e respeitar as directrizes em AGENTS.md. Em caso de falha repetida (3x), o agente deve parar e solicitar intervenção humana.

6. Penalizações e Bloqueios

O incumprimento da governação (especialmente deploys sem auditoria) resulta no bloqueio imediato do pipeline de produção até à resolução da causa raiz.

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