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tags: [projecto, modelo, organizacao, governanca]
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title: Governanca
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Este documento estabelece as regras de ouro para o desenvolvimento de software na Descomplicar®. A conformidade com esta…
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timestamp: 2026-05-13T10:46:34.903096+00:00
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# GOVERNANCA.md — Manifesto de Qualidade e Conduta DEV
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## Introdução
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Este documento estabelece as regras de ouro para o desenvolvimento de software na Descomplicar®. A conformidade com estas regras é obrigatória para todos os contribuidores (humanos e agentes).
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## 1. Regras de Ouro (Core Rules)
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1. **PT-PT Strictly**: Código (comentários), documentação e mensagens de commit devem ser em Português Europeu.
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2. **Zero Breaking Deploys**: Nenhum deploy pode ser efectuado com testes falhados ou vulnerabilidades críticas.
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3. **Single Source of Truth**: Procedimentos (`PROC`) e `RUNBOOKS` são consultados centralmente no Hub. Não se criam cópias locais.
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4. **Audit-First**: Todo o projecto deve ser auditado mensalmente seguindo o `DEV-AUDIT-001`.
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O desenvolvimento segue a sequência obrigatória de 10 fases:
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**Ideia → Briefing → Pesquisa (Web + NLM + Mem0 + Wiki) → Brainstorming → SPEC → Plan → Repo Git → Implementação → CI/CD → Deploy**
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> ⚠️ **A Pesquisa é obrigatória antes de qualquer decisão.** Consultar sempre Mem0 (`search_memories`), NotebookLM, Wiki IJFW e Hub antes de arquitectar.
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Ver detalhe completo em **`CICLO-VIDA-PROJECTO.md`** — artefactos, anti-padrões e referências por fase.
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## 3. Gestão de Dependências e Upgrades
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- Upgrades de frameworks seguem obrigatoriamente o `DEV-UPGRADE-001`.
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- Proibida a utilização de dependências "stale" ou sem licença activa em projectos de produção.
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## 4. Interacção com o ecossistema (CRM & Git)
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- Toda a alteração técnica deve ter um rastro no Desk CRM (Comentário na tarefa correspondente).
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- Commits devem ser atómicos e descritivos.
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- Uso obrigatório de ficheiros `desk.project` para ancorar o contexto.
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## 5. Compliance de Agentes IA
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Agentes devem reportar o seu estado e decisões em `MEMORY.md` e respeitar as directrizes em `AGENTS.md`. Em caso de falha repetida (3x), o agente deve parar e solicitar intervenção humana.
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## 6. Penalizações e Bloqueios
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O incumprimento da governação (especialmente deploys sem auditoria) resulta no bloqueio imediato do pipeline de produção até à resolução da causa raiz.
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